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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

11 MIL ADVOGADOS ESTÃO NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SP

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo informou que mais de 11 mil advogados se cadastraram para trabalhar no Convênio de Assistência Judiciária com a Defensoria Pública. Até o último dia 15 de novembro, quando se encerrou a primeira fase de cadastramento, 11.113 profissionais se inscreveram para atuar no programa. Do total, 5.717 são advogadas e 5.396, advogados.
Nessa primeira fase, apenas os que não faziam parte do convênio e aqueles que tinham cancelado a inscrição tiveram de se cadastrar. Já no
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

OAB PODE SUSPENDER ADVOGADO INADIMPLENTE, DECIDE TRF-4

A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo 37 do Estatuto da Advocacia, que prevê a punição, não extrapola os limites impostos pelo artigo 5º da Constituição — que garante o livre exercício profissional. Com essa argumentação, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a Agravo de Instrumento e permitiu à Ordem suspender o registro de uma advogada que não pagou anuidades.
A Turma manteve decisão que cassou a tutela obtida pela advogada na... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

OAB REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO SIMPLES PARA OS ADVOGADOS

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima, para a votação da PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional.

O documento é assinado pelas lideranças do DEM, PDT, PMDB, PPS, PR, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL e PT. O presidente da Câmara se comprometeu em colocar o tema em... (clique em "mais informações" para ler mais)

PARA O MEC, OAB É FUNDAMENTAL AO ENSINO DO DIREITO. EXAMES APÓS A GRADUAÇÃO DEVERIAM SER ESTENDIDOS PARA AS DEMAIS PROFISSÕES

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

“A OAB com a sua amplitude nacional possibilita que esse debate seja levado para todos os estados do país e em seu papel constitucional, tem auxiliado na promoção desse debate em outros setores do ensino jurídico, sendo fundamental ao ensino do país”, destacou nesta quarta-feira (23) o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Jorge Rodrigo Araújo Messias.
A declaração foi feita ... (clique em "mais informações" para ler mais)

OAB DEFENDE MELHOR ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Ordem realizou 28 audiências públicas em todas as unidades da federação para debater o ensino jurídico e levar propostas ao Ministério da Educação (MEC) para o novo marco regulatório

O I Encontro da Comissão Nacional de Educação Jurídica foi realizado na tarde desta quarta-feira (23) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os presidentes das Comissões e de seccionais da OAB reuniram-se para tratar sobre ensino jurídico no país.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, lembra que

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

O Colégio de Presidentes aprovou a sugestão de alteração no provimento do Exame de Ordem, para que esta seja deliberada pelo Pleno do Conselho Federal. Com isso, será permitido que em caso de reprovação na 2ª. fase (prático-profissional) o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase.

O candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte.

“O aproveitamento de fase é algo que

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

Em 1ª instância, o juiz negou o pleito em razão de ambos não preencherem os requisitos da ação cautelar que ajuizaram para conseguir seu intento. O valor que o recorrido tem a receber chega a R$ 170 mil.

Em apelação, os profissionais disseram ter o direito de receber a parcela referente a seus honorários, pois os serviços foram efetivamente prestados. Acrescentaram que

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Justiça não interfere em correção de Exame de Ordem

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou recurso para nova correção do exame prático-profissional de admissão na Ordem dos Advogados do Brasil. O relator do processo, juiz federal convocado Arthur Pinheiro Chaves, afirmou que é entendimento do TRF-1, com jurisprudência datando de 2008, que “não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora”.
Chaves destaca em seu voto que não houve

OAB-ES é obrigada a reduzir anuidade para R$ 500

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil terá de reduzir suas anuidades porque o valor de R$ 697,50 está acima do limite para conselhos de profissões de nível superior, que é de R$ 500, como determinado pelo Artigo 6º da Lei 12.514/2011. A decisão é da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que por unanimidade negou Apelação imposta pela OAB-ES contra decisão da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, que acolhera Mandado de Segurança impetrado pelo Sindiadvogado-ES (Sindicato dos Advogados do Espírito Santo).
O Artigo 6º da Lei 12.514/2011 determina que

segunda-feira, 15 de julho de 2013

OAB publica edital do XI Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (12/7) o edital de abertura do XI Exame de Ordem Unificado. A primeira fase será no dia 18 de agosto. As inscrições seguem até 22 de julho e o candidato deverá informar a cidade em que pretende fazer a prova quando efetuar sua inscrição. O Exame de Ordem é obrigatório para que o bacharel em Direito integre os quadros da advocacia.
A primeira fase

domingo, 14 de julho de 2013

PRÁTICA TRABALHISTA II. RECLAMAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO, RITO ORDINÁRIO, RITO SUMÁRIO, AÇÃO CAUTELAR, INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO RESCISÓRIA

PRÁTICA TRABALHISTA II

Petições iniciais possíveis
nReclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo
nReclamação trabalhista pelo rito ordinário
nReclamação trabalhista pelo rito sumário
nAção Cautelar
nInquérito para apuração de falta grave
nReclamação trabalhista com pedido de liminar específica
nReclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada
nMandado de segurança
nAção rescisória

Questão de Exame Ordem
GAMA DELTA é empregado da empresa EME Ltda., eleito para cargo de direção do sindicato da categoria profissional em 02 de maio de 2003. No dia 15 de março de 2007, durante greve deflagrada na empregadora, agrediu ... (clique em "mais informações" para ler mais)

PRATICA TRABALHISTA II INICIAL RITO SUMARÍSSIMO – CÁLCULOS


"A", assistente contábil, residente em Osasco, foi contratado pela empresa "B", para trabalhar na filial localizada no Município de Barueri, em 4 de fevereiro de 2.003. A contratação se deu em Guarulhos, local onde está situada a matriz da empresa. Foi dispensado no dia 26 de fevereiro de 2.007, sob alegação de justa causa, ocasião em que recebia o salário mensal de R$ 600,00 (seiscent os reais). Nada lhe foi pago a título de verbas rescisórias. QUESTÃO: Como advogado de "A", promova a ação cabível observando o procedimento devido e o Juízo competente.


Sou advogado de: “A”
Peça processual cabível: Petição Inicial
Pedidos/artigo:

EXAME DE ORDEM DA OAB. PETIÇÕES INICIAIS.

PONTOS: PETIÇÕES INICIAIS.

1) Exame nº 133 da OAB/SP

PONTO 1

Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na seqüência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fi ns de contagem de tempo de serviço, apenas o primeiro período de cinco anos, sob a alegação de que no período subseqüente o contrato de trabalho estivera suspenso em razão do exercício de cargo de confiança.

QUESTÃO: Na condição de patrono de “A”, promover a medida legal cabível contra a...

sexta-feira, 12 de julho de 2013

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos quais tem assento, que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à  Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público, respectivamente. A solicitação foi feita por meio de Pedidos de Providências formulados pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e do CNMP, Roberto Gurgel.

Nos pedidos ao CNJ e CNMP, o presidente nacional da OAB ressalta que o Estado brasileiro rafiticou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com equivalência de Emenda Constitucional, conforme

ABSURDO! CANDIDATOS DO EXAME DA OAB DIZEM QUE HOUVE 'PRIVILÉGIO' EM DIREITO CIVIL

Absurdo! Porque duas questões da prova de Direito Civil foram anuladas e, por consequência, os examinandos foram beneficiados com 2,5 pontos, conforme determinado no edital, candidatos que prestaram outras áreas, como Penal e Trabalhista, se sentiram prejudicados: como não conseguiram atingir a nota de corte, pretendem que lhes sejam concedidos, também, 2,5 pontos.

O que não vêem é que os candidatos que fizeram a prova de civil, com toda a certeza, perderam muito tempo na tentativa de responder questões que lhes exigiram mais do que deveriam, tempo este que poderia ter sido melhor gasto na solução de outras questões ou da peça prática. Quem já se deparou com problemas dessa natureza sabe do que falo. Os pontos não vieram... (clique em "mais informações" para ler mais)

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado instrumento legislativo. E com as reformas ocorridas durante os últimos 30 anos, ainda cumpre bem o seu papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

Um grupo de estudiosos, formado por juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores, lançou num manifesto criticando a pressa do Congresso Nacional em aprovar o projeto que cria o novo Código de Processo Civil. Segundo o documento (leia a íntegra abaixo), o país não precisa de

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem Não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou recurso para nova correção do exame prático-profissional de admissão na Ordem dos Advogados do Brasil. O relator do processo, juiz federal convocado Arthur Pinheiro Chaves, afirmou que é entendimento do TRF-1, com jurisprudência datando de 2008, que “não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para

Aprovação de 25% no Exame de Ordem surpreende

A proporção de aprovados na segunda fase do Exame de Ordem aumentou do ano passado para cá. A coordenação da prova admite ter se surpreendido positivamente com o resultado, mas também reconhece que ele não representa ganho significativo em relação aos outros anos. De acordo com os resultados preliminares divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração, aplicação e correção da prova, dos 124,8 mil candidatos inscritos na última edição do Exame, 31,9 mil foram aprovados. Uma proporção de 25%.
Na edição anterior,

terça-feira, 7 de maio de 2013

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil


O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Segundo OAB, mais de 124 mil pessoas estavam inscritas para o teste. Questões de ética foram consideradas fáceis pela maioria dos candidatos.

Bacharéis que prestaram a 1ª fase do 10º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), neste domingo (28), disseram que a prova estava mais fácil do que a edição anterior. O teste, que teve duração de cinco horas, foi encerrado às 18h. No entanto, alguns candidatos reclamaram que havia enunciados difíceis de serem entendidos.

As questões sobre...

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Ética: candidato deve revisar estatuto e regulamento para Exame da OAB


Apesar do tempo apertado, professores afirmam que ainda vale a pena estudar focando principalmente as disciplinas com maior peso na prova

A primeira fase do 10º Exame de Ordem Unificado se aproxima e com isso a preocupação dos candidatos aumenta em relação ao conteúdo que devem priorizar nessa reta final. Apesar do tempo apertado, professores afirmam que ainda vale a pena estudar focando principalmente as disciplinas com maior peso na prova.

"Na primeira fase do exame a prioridade é para o texto da lei em detrimento da doutrina e jurisprudência. Disciplinas curtas reúnem um grande número de questões como é o caso de ética, direito do trabalho. Numa visão estrategista do exame, elas merecem estudo priorizado", afirma Flávio Augusto Monteiro de Barros, professor e coordenador do curso FMB.

Diante de seu peso dentro do Exame,...

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Advogados de Seul têm de trabalhar 20 horas pro bono ao ano (leia-se: prestar serviços gratuitamente, aos que necessitam)


Em Seul, capital da Coreia do Sul, advogados são obrigados a prestar, pelo menos, 20 horas anuais de consultoria jurídica pro bono, de acordo com o que determina a ordem de advogados local. Enquanto que no resto do país, advogados são orientados ou convocados excepcionalmente a defender cidadãos hipossuficientes, em Seul atender de graça é obrigatório, e a norma só pode ser evitada se o advogado fizer uma doação monetária à ordem. As informações são do portal do Instituto Pro Bono, que reproduz artigo publicado no site da entidade Pro Bono Law Ontario, do Canadá.
Desde 1963, a entidade de classe da advocacia...

Itália quer rejeitar advogado que burla Exame de Ordem


A Ordem dos Advogados da Itália pediu à União Europeia carta branca para rejeitar a inscrição automática de advogados europeus. A instituição perguntou ao Tribunal de Justiça da UE se o jeitinho dado pelos italianos para não fazer o Exame de Ordem configura abuso de direito. Se a resposta for "sim", a Ordem italiana poderá rejeitar inscrições de advogados que trabalham na Espanha, por exemplo, onde o Exame de Ordem não era exigido até o ano passado.
Passaporte da Advocacia
Há mais de dois anos, a Advocacia italiana vem reclamando que graduados na Itália usam as regras do direito comunitário e a falta de exigência do exame na Espanha para burlar o Exame de Ordem. O caminho era...

ITANHAÉM, MEU PARAISO

ITANHAÉM, MEU PARAISO
Um lugar pra chamar de meu. Com o coração. Meu de minha alma; meu de adoção, de coração.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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