MATÉRIA PARA ESTUDAR PARA O PRÓXIMO EXAME DA OAB?

     Em concursos e na OAB não se pergunta o dia a dia, mas exceções e novidades.
Além de mergulhar no novo CPC, o que há de interessante para pesquisar?
     O mandado de injunção. 
     Previsto na Constituição Federal como remédio para a ausência de norma regulamentadora seria ele mesmo não aplicável por ausência de norma regulamentadora.
     Foi interpretado como autoaplicável e o.....

ADVOGADA INDUZ JUIZ A ERRO E TEM CONTA PENHORADA

Advogado que tenta obter vantagem indevida, induzindo o juízo em erro, fere o artigo 14, incisos I, II, III e V do Código de Processo Civil, pois todos os que participam e atuam no processo devem proceder com boa-fé e lealdade. Além disso, a atitude atenta contra o Código de Ética e Disciplina da Advocacia e, por isso, o profissional deve responder pelo seu ato, como prevê o artigo 32 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

Baseado nesse entendimento, a...(clique em "mais informações" para ler mais)

OAB CRIARÁ CADASTRO DE ADVOGADOS QUE ATUAM EM MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS

Brasília – Reunida em sessão plenária nesta segunda-feira (1º), a OAB Nacional aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. A proposta teve origem na Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da entidade.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a criação do cadastro, conforme ratificada à unanimidade pelo Plenário, significa maior organização e agilidade ao reunir em um só destino as informações acerca dos... (clique em "mais informações" para ler mais)