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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

OAB diz que pedirá suspeição de desembargador que derrubou exame

O desembargador Vladimir Souza Carvalho alcançou notoriedade, em decorrência de suas posições pessoais, em decorrência da exposição, na mídia, de sua decisão nos autos de um processo em que declara a inconstitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

A fama estendeu-se ao seu filho, reprovado diversas vezes no exame. É o que revelam as notícias veiculadas na imprensa televisiva dos últimos dias e na mídia digital.

Os argumentos pró exame da OAB tornaram-se mais fortes frente ao evidente interesse da autoridade. Destaque-se que a necessidade de se aferir conhecimentos mínimos relativos à profissão tem sido entendida como necessária, tanto assim que o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo passou a exigir teste semelhante aos contabilistas (técnicos e contadores).

"Filho do magistrado foi reprovado 4 vezes no exame, segundo entidade.
Assessoria de tribunal informou que magistrado só se manifestará nos autos.
Fábio Tito

Do G1, em Brasília

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (17) que a entidade vai ingressar na Justiça com pedido de suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho.

Ele concedeu liminar (decisão provisória) na última terça-feira (13), que declarou inconstitucional e suspendeu o exame da Ordem em todo o país. Na decisão, ele entendeu que a exigência de aprovação no exame para exercício da profissão fere o princípio da isonomia.

saiba mais

Liminar do TRF considera Exame de Ordem da OAB inconstitucionalO presidente explicou que a OAB-SE constatou que um filho do desembargador já foi reprovado no exame da Ordem quatro vezes. "O filho é bacharel, se inscreve todas as vezes na OAB de Sergipe. A família é conhecida no estado", disse Cavalcanti.

"A OAB lá em Sergipe vai fazer um agravo regimental e pedir a suspeição do desembargador. Aqui em Brasília também, vamos entrar com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal", afirmou Cavalcante. Segundo ele, a OAB trabalha com a expectativa de protocolar os pedidos tanto em Brasília quanto em Sergipe na próxima segunda-feira (20).

A assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, informou que o desembargador não vai dar declarações sobre o assunto. Segundo a assessoria, ele vai se manifestar somente por meio dos autos.

Ophir Cavalcante defendeu o exame e disse que a decisão do desembargador foi isolada. "É fruto do entendimento pessoal e, como agora se verifica, até familiar do magistrado. A maioria dos magistrados entende que o exame é constitucional", afirmou."



E ainda:



"Exame da OAB. Desembargador toma decisão para beneficiar o filho
dezembro 17, 2010
O desembargador Vladimir Carvalho, responsável por conceder liminar permitindo um candidato reprovado na prova da OAB a se inscrever na ordem, pode ter aberto uma porta familiar. O filho do magistrado do TRF da 5ª Região, Helder Carvalho, foi reprovado quatro vezes entre 2008 e 2009 no exame da OAB. Helder queria o registro de advogado por Sergipe.

Em um dos exames, ele conseguiu anular na Justiça questões da prova objetiva na tentativa de ir mais longe do que a primeira fase. Ficou pelo caminho.

Em agosto, o desembargador, que atua em Recife, escreveu um artigo publicado na imprensa sergipana em que faz uma série de criticas ao exame da OAB. No final do artigo, Vladimir diz:

– Se há algo de podre no reino da Dinamarca, há algo de estranho, de profundamente estranho, nas provas da OAB, algo que precisa ser revisto, porque, da mesma forma que os marinheiros se forjam no mar, como diria Machado de Assis, o advogado se forja é no foro, na atuação nos feitos, e não na resposta a perguntas de bolso, formuladas por quem nunca pisou no foro, nem nunca viu um processo ou participou de uma audiência.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou que tentará afastar o desembargador do processo. Afirmou Ophir:

– É lamentável que uma pessoa que tenha esse envolvimento familiar tome esse tipo de decisão. Por uma questão ética, o juiz jamais deveria ter decidido o processo. E estamos adotando as providencias para pedir a suspeição dele.

(De Lauro Jardim)"


fontes:

http://g1.globo.com
17/12/2010 19h11 - Atualizado em 17/12/2010 19h17

http://afacaamolada.wordpress.com/2010/12/17/exame-da-oab-desembargador-toma-decisao-para-beneficiar-o-filho/

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