![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaBIMqI0QeQWChJk5tAMlKbtgSBGyggdGpUorkr5fXy7VAQUi9pJ-2u4k4qaTbkwqkXlWLQKQeQdfxfJp9iIMiY7lvhAdujX_y_pKGnkdZPj6mZ1Eq8Z-6Y0EkG-e8n3yLBlix_N4ET_Ye/s1600/g%25C3%25AAnero.bmp)
Além de mergulhar no novo CPC, o que há de interessante para pesquisar?
O mandado de injunção.
Previsto na Constituição Federal como remédio para a ausência de norma regulamentadora seria ele mesmo não aplicável por ausência de norma regulamentadora.
Foi interpretado como autoaplicável e o.....
procedimento seguido o do mandado de segurança.
Até agora.
A Lei 13.300/16 resolveu o problema, quase trinta anos depois, ao disciplinar o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
Fica a dica.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Respeite o direito autoral.
Gostou? Há mais postagens que talvez interessem a você. Faça uma
visita. É só acessar:
BELA ITANHAÉM
TROCANDO EM MIÚDOS
"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORES
GRAMÁTICA
E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)
e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar,
comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the
comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
Nenhum comentário:
Postar um comentário