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domingo, 14 de julho de 2013

PRATICA TRABALHISTA II INICIAL RITO SUMARÍSSIMO – CÁLCULOS


"A", assistente contábil, residente em Osasco, foi contratado pela empresa "B", para trabalhar na filial localizada no Município de Barueri, em 4 de fevereiro de 2.003. A contratação se deu em Guarulhos, local onde está situada a matriz da empresa. Foi dispensado no dia 26 de fevereiro de 2.007, sob alegação de justa causa, ocasião em que recebia o salário mensal de R$ 600,00 (seiscent os reais). Nada lhe foi pago a título de verbas rescisórias. QUESTÃO: Como advogado de "A", promova a ação cabível observando o procedimento devido e o Juízo competente.


Sou advogado de: “A”
Peça processual cabível: Petição Inicial
Pedidos/artigo:
Reclamante
Reclamada
Compet.
Rito
“A”
“B”
 Barueri
 Sum.
Assistente Contábil
Filial: Barueri


Residente em Osasco
 Matriz: Guarulhos


Admissão 04/02/03



Dispensa 26/02/07




R$600,00




Não recebeu verbas rescisórias


















INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA CÁLCULO DE PEDIDOS:

Admissão
04/02/03
Demissão
26/02/07
Salário
600,00
Aviso Prévio em 
Não houve aviso prévio _Indenização (1 salário) mais projeção nas demais verbas. 28/03/2007
Pedido
Quantidade/avos
Valor



1)       Descaracterização da Justa Causa


Valor inestimável
2)       Saldo de salário
(26 dias)
R$520,00
R$520,00
3)       Férias Vencidas
(período aquisitivo: 04.02.06 a 04.02.07)
12/12
R$600,00 + 1/3 (R$200) = R$800,00.
4)       Férias Proporcionais
(04.02.07 a 28.03.07)
(22 dias)
1/12 (período aquisitivo) + 1/12 (projeção do aviso prévio) = 2/12
R$100,00 + 1/3 (R$33,33).
5)       13º salário proporcional

3/12
R$150,00
6)       Aviso prévio Indenizado

30 dias
R$600,00
7)       40% sobre os depósitos do FGTS

---
R$ ( a apurar)
8)       Artigo 477, § 8º, CLT

1 salário
R$600,00
9)       Artigo 467, CLT

50% sobre as verbas incontroversas não pagas em audiência.
----
10)   TRCT – Termo de rescisão de contrato de trabalho, pelo código 01, para levantamento do FGTS

----
Inestimável
11)   Guias para percepção do seguro-desemprego (SD-CD)

-----
Inestimável

Somatória: R$2.803,33.

Valor da Causa: R$3.000,00.

Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!
Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAISO

ITANHAÉM, MEU PARAISO
Um lugar pra chamar de meu. Com o coração. Meu de minha alma; meu de adoção, de coração.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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