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domingo, 14 de julho de 2013

PRÁTICA TRABALHISTA II. RECLAMAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO, RITO ORDINÁRIO, RITO SUMÁRIO, AÇÃO CAUTELAR, INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO RESCISÓRIA

PRÁTICA TRABALHISTA II

Petições iniciais possíveis
nReclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo
nReclamação trabalhista pelo rito ordinário
nReclamação trabalhista pelo rito sumário
nAção Cautelar
nInquérito para apuração de falta grave
nReclamação trabalhista com pedido de liminar específica
nReclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada
nMandado de segurança
nAção rescisória

Questão de Exame Ordem
GAMA DELTA é empregado da empresa EME Ltda., eleito para cargo de direção do sindicato da categoria profissional em 02 de maio de 2003. No dia 15 de março de 2007, durante greve deflagrada na empregadora, agrediu ... (clique em "mais informações" para ler mais)
fisicamente seu superior hierárquico e, ainda, depredou parte das dependências físicas da empresa. QUESTÃO: Como advogado desta, promova judicialmente o quê de necessário em prol dos seus interesses.
PESQUISAR NA CLT IMPRESSA

nPROVIDÊNCIA JUDICIAL CABÍVEL
nFUNDAMENTO LEGAL
nPROCEDIMENTO
nPRAZO

Técnica de interpretação de problema prático

Requisitos da petição de inquérito
nEndereçamento
nPreâmbulo “propor inquérito para apuração de falta grave com fundamento no artigo 853 da C.L.T.”
nPartes: requerente (empresa) requerido (empregado)

DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
n(respeitar sempre os dados constantes da questão dada pela OAB)
nDo contrato
nDa estabilidade
nDa falta grave
nDa suspensão

DO PEDIDO
nReconhecimento da falta grave
nAutorização para a rescisão contratual por justa causa desde a data do ajuizamento do inquérito
nCondenação às custas e despesas processuais

DOS REQUERIMENTOS
nNotificação do reclamado
nProdução de provas
DO VALOR DA CAUSA
nÉ rito ordinário (interpretação do Art. 854, C.L.T c.c. 821. CLT) deixar em branco valor da causa ou escrever: acima de 40 salários mínimos.
nPara exame de ordem melhor por rito ordinário
INQUÉRITO: GABARITO:
nSuspensão do empregado do exercício de suas funções e ajuizamento de Inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade (art. 543 - § 3º da CLT), mediante apresentação de reclamação escrita à Vara do Trabalho, dentro de 30 dias, contados da data de suspensão do empregado ( arts. 494 e 853, ambos da CLT, e Orientação Jurisprudencial SDI do TST nº 114).



RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
nProcurar no índice da CLT
n C.L.T., Art. 659, inciso IX (transferência) c.c. art. 469 e
nC.L.T, Art. 659, inciso X (proteção ao dirigente sindical) c.c. 543
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nEndereçamento
nPreambulo: “…propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR pelo procedimento (sumaríssimo ou ordinário dependendo do valor da causa), em face de
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nDos fatos e fundamentos jurídicos:
nDo contrato.
nDo local de trabalho
nDa transferência ilegal (art. 469 da CLT) ou 543 da CLT (transferência, demissão, suspensão)

REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nDa medida liminar: se for transferência pelo 469, alegar o prejuizo, etc
nSe for demissão, transferência (543), suspensão de dirigente sindical, alegar o prejuizo irreparável, tanto individual como coletivo,  no que tange ao exercício do mandato

REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nPedido: Pelo exposto: a) seja concedida a medida liminar, determinando-se à reclamada que suspenda imediatamente a transferência do reclamante;
REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
nb) seja, por fim julgada procedente a pretensão do reclamante, confirmando-se a medida liminar pleiteada e declarando-se a nulidade da transferência do reclamante.
nC) seja a reclamada condenada às custas e despesas processuais


REC.TRAB. COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR: FORMULA
DOS REQUERIMENTOS
DO VALOR DA CAUSA (ATÉ 40 MÍNIMOS, SUMARÍSSIMO, + DE 40 MÍNIMOS, ORDINÁRIO)
Respeite o direito autoral.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAISO

ITANHAÉM, MEU PARAISO
Um lugar pra chamar de meu. Com o coração. Meu de minha alma; meu de adoção, de coração.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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