Caminho da investigação: Fraude em prova da OAB do DF pode ser maior

O Ministério Público Federal encerra, na sexta-feira (21/9), a primeira etapa da investigação sobre a suposta fraude em bancas do Exame da OAB do Distrito Federal. A OAB-DF já apontou a fraude em nove provas. Participaram do processo 2,5 mil candidatos – 500 foram aprovados. Há indícios de fraude em outros Exames da OAB-DF e em outras áreas do Direito, além de Penal.

As investigações, por ora, chegaram no nome da professora Priscilla de Almeida Antunes, então responsável pela confecção e correção das questões de Direito Penal. As investigações indicaram que a ex-examinadora preencheu provas que teriam sido entregues em branco. Mas o Ministério Público Federal sinaliza que outros examinadores e funcionários da entidade participaram do esquema.

As procuradoras encontraram irregularidades no terceiro Exame de 2004 e nos três realizados em 2005. Agora, o MPF foi bater em uma lista de 55 nomes de candidatos, mantidos em segredo de Justiça, que teriam passado irregularmente com a conivência de pessoas de dentro da OAB-DF.


As irregularidades comprovadas até agora são: o conteúdo das respostas não é coerente com a pontuação atribuída; notas obtidas após recursos incompatíveis; letras diferentes da capa de provas objetivas daquelas das respostas da prova subjetiva, indício que pelo menos duas pessoas diferentes responderam as questões. A Polícia Federal sinaliza outros problemas: inexistência de rígido controle sobre os cartões de respostas preenchidos pelos candidatos.

Laudos apontam que as fraudes não só ocorreram nos testes subjetivos de Direito Penal. Mas também há indícios de irregularidades nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Administrativo, Tributário e Empresarial. A OAB-DF informa que a comissão de Exame focou-se em encontrar irregularidades nas provas feitas no Exame da Ordem de 2006.

A fraude foi descoberta por um perito contratado pela própria entidade, que apontou problemas apenas em testes da área de Direito Penal. Não foram analisadas fraudes nos Exames de 2004 e 2005 porque todo o material preenchido por candidatos e examinadores seguiu para o MPF, a pedido do próprio órgão. Foi a própria direção da OAB-DF que levou a primeira acusação ao conhecimento da Polícia Federal.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2007

Sobre o autor
Claudio Julio Tognolli: é repórter especial da revista Consultor Jurídico