OAB-SP remarca Exame de Ordem para 27 de janeiro

A OAB de São Paulo remarcou para o dia 27 de janeiro o seu 134ª Exame de Ordem. A prova era para ser aplicada em 9 de dezembro, mas foi cancelada por suspeita de fraude. Segundo a OAB-SP, em dois cursinhos, ao menos, algumas questões já eram conhecidas antes do dia da prova.

A seccional paulista também rompeu o contrato com a Vunesp, que aplicava o Exame de Ordem em São Paulo. Agora, será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília, quem coordenará a prova. O anúncio foi feita nesta sexta-feira (21/12), durante coletiva de imprensa concedida pelo presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso. A segunda fase da prova deve acontecer no final de fevereiro de 2008 ou início de março.

“Não há dúvidas de que o vazamento da prova aconteceu na Vunesp, porque a prova circulou pronta”, disse D’Urso, quando questionado sobre as investigações. Segundo ele, a Polícia Federal ainda está colhendo depoimentos para tentar desvendar a quebra de sigilo da prova. Diretores da Vunesp já foram ouvidos. Na PF, a suspeita é de que há uma quadrilha especializada na venda de informações de Exames de Ordem.


D’Urso observou que esta é a primeira vez que acontece algum problema na prestação de serviço da Vunesp, mas diante da situação não teve outra alternativa. A sindicância interna para apurar a fraude já tomou diversos depoimentos. Todos eles são encaminhados à PF.

A Cespe foi contratada apenas para fazer o 134º Exame de Ordem. Os próximos ainda não estão definidos. A fundação ligada à UnB é também responsável pelo Exame de Ordem unificado. Apenas São Paulo e Minas Gerais não aderiram.

Medidas de segurança

A fundação tem uma parceria com a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acompanha desde a produção da prova até a sua aplicação, de acordo com o diretor-geral da fundação, Mauro Rabelo. A seleção das questões da nova prova será feita pelo presidente da Comissão de Exame de Ordem, Braz Martins Neto. Depois disso, ele irá até Brasília, onde fica a Cespe, para levá-la e verificar a edição final.

Delegados da PF acompanham o trabalho de impressão, o lacre e o seu armazenamento no cofre. Um representante da associação vai até o aeroporto, quando as provas serão enviadas a São Paulo. Quando chegam, elas ficam guardadas na sede da Polícia Rodoviária até o dia de aplicação do Exame. Em cada local, há um delegado.

Apoio

Juízes e advogados elogiaram a decisão da OAB-SP de suspender o 134º Exame de Ordem depois do vazamento de questões da primeira fase. A Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) encaminharam nota ao presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para demonstrar apoio.

Para a Ajufesp, a decisão “demonstra a seriedade com que é encarado o Exame de Ordem pela OAB-SP e a preocupação daquela entidade em que bons profissionais atuem no mercado”. Os juízes ressaltaram que o operador do Direito deve se pautar pela cultura geral, pelo conhecimento da legislação e as suas formas de aplicação, mas “a ética é a principal ferramenta de atuação na sociedade”.

A presidente do Iasp, Maria Odete Duque Bertasi, disse que foi boa a medida de inscrição automática dos bacharéis inscritos no próximo Exame, que deve acontecer no final de janeiro de 2008. Maria Odete decidiu se pronunciar em nome do Iasp para expor a sua preocupação e também “a certeza de que as providências tomadas serão adequadas para os esclarecimentos que a comunidade jurídica, em particular, e a sociedade brasileira, em geral, aguardam”.

Notícia alterada à 14h18, desta sexta-feira (21/12), para acrescimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2007

Sobre o autor
Lilian Matsuura: é repórter da revista Consultor Jurídico