VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

ADVOGADA INDUZ JUIZ A ERRO E TEM CONTA PENHORADA

Advogado que tenta obter vantagem indevida, induzindo o juízo em erro, fere o artigo 14, incisos I, II, III e V do Código de Processo Civil, pois todos os que participam e atuam no processo devem proceder com boa-fé e lealdade. Além disso, a atitude atenta contra o Código de Ética e Disciplina da Advocacia e, por isso, o profissional deve responder pelo seu ato, como prevê o artigo 32 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).
Baseado nesse entendimento, a...(clique em "mais informações" para ler mais)
9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a penhora da conta bancária de uma advogada, encaminhando ofício para que a OAB gaúcha apure a conduta da profissional na fase de cumprimento de sentença da ação indenizatória movida contra uma financeira. Originalmente, a constrição, determinada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, recaiu sobre a parte, que não tinha saldo suficiente.

O relator do recurso, desembargador Eugênio Facchini Neto, se convenceu de que a parte autora da ação só não devolveu os valores ao juízo — pagos de forma equivocada — porque estavam em posse de sua advogada, em sua conta pessoal. Logo, era desta a responsabilidade de devolver o dinheiro à vara. Além disso, o julgador entendeu que a advogada deu causa a todo o imbróglio, pois firmou petições em que arguiu a incompletude dos depósitos feitos pela ré, apresentando cálculos excessivos, em desacordo com o título judicial, para favorecer indevidamente a si mesma e à sua cliente.
‘‘Com efeito, embora atuando em nome da parte, o advogado deve agir de forma ética/escorreita, proba, com lealdade não só para com o seu cliente mas também para com a parte adversa e para com o juízo, o que importa em elaborar as peças processuais observando a verdade material, sem tentar obter vantagem indevida e muito menos induzir o juízo em erro’’, justificou o relator. A decisão, em caráter monocrático, foi tomada na sessão do dia 4 de fevereiro.
Negativa reiterada de devolução
Segundo o acórdão, a parte, representada por sua advogada, foi notificada a devolver, no prazo de cinco dias, valor levantado por alvará expedido de forma equivocada pelo juízo de origem. Não cumpriu a determinação e ainda entrou com agravo de instrumento, tentando derrubar a decisão. O recurso foi parar na 9ª Câmara Cível, onde o desembargador Eugênio Facchini Neto, também de forma monocrática, negou seguimento à ação.
Essa decisão foi publicada na Nota de Expediente 290/2014, transitando em julgado em 30 de setembro de 2014. A autora e a advogada estavam cientes de que deveriam, no prazo de cinco dias, devolver o valor — o que, novamente, não ocorreu.
O juízo então intimou pessoalmente a autora, sem obter retorno ou manifestação. Reiterou as intimações da parte e de sua procuradora por meio de duas publicações oficiais — Notas de Expediente 1124/2015 e 1471/2015. Tudo em vão.
Diante desse quadro, o juiz encaminhou ofício ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), em Porto Alegre, solicitando informações sobre o destino dado aos valores levantados — total de R$ 137.282,33. Ficou sabendo que R$ 136.719,81 foram depositados na conta da advogada, sendo o saldo usado para pagar outros compromissos. Em síntese, os valores foram recebidos e utilizados pela própria advogada.
Novamente, o juízo de origem intimou a autora por meio da Nota de Expediente 2101/2015, a fim de esclarecer a situação. Dessa vez, a procuradora se manifestou, pedindo vista e carga dos autos, tendo em conta o prazo de devolução arbitrado na Nota de Expediente. Isso ocorreu em 24 de agosto de 2015.
Decorridos 30 dias dessa manifestação — e mais de um ano da decisão que determinou a devolução de valores —, o juiz resolveu deferir o pedido de penhora sobre os valores existentes na conta da autora, via Bacen-Jud. Como esta não tinha em conta o valor suficiente para ressarcir o juízo, a penhora se voltou contra a procuradora.
Contra a decisão, a advogada interpôs novo agravo de instrumento. Além de tachar o ato do juiz como “ilegal, arbitrário e abusivo”, alegou que não pode ser confundida nem penalizada em nome de sua cliente. Disse que as contas bloqueadas são instrumento de trabalho, já que servem para receber valores de clientes e para pagar contas do condomínio do qual é síndica.
Fonte: Conjur

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAISO

ITANHAÉM, MEU PARAISO
Um lugar pra chamar de meu. Com o coração. Meu de minha alma; meu de adoção, de coração.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!