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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Itália quer rejeitar advogado que burla Exame de Ordem


A Ordem dos Advogados da Itália pediu à União Europeia carta branca para rejeitar a inscrição automática de advogados europeus. A instituição perguntou ao Tribunal de Justiça da UE se o jeitinho dado pelos italianos para não fazer o Exame de Ordem configura abuso de direito. Se a resposta for "sim", a Ordem italiana poderá rejeitar inscrições de advogados que trabalham na Espanha, por exemplo, onde o Exame de Ordem não era exigido até o ano passado.
Passaporte da Advocacia
Há mais de dois anos, a Advocacia italiana vem reclamando que graduados na Itália usam as regras do direito comunitário e a falta de exigência do exame na Espanha para burlar o Exame de Ordem. O caminho era...
simples: o bacharel homologava seu diploma na Espanha e já era registrado como advogado no país. De volta à Itália, era só validar seu registro e começar a trabalhar. O Exame de Ordem é exigido em praticamente todos os países da Europa. Só Andorra não avalia os bacharéis antes de deixar que eles advoguem. Na Espanha, o Exame de Ordem foi instituído no meio do ano passado.
Exagerado
O chefe da advocacia portuguesa, António Marinho e Pinto, aquele mesmo que disse que Brasil exporta prostitutas, reconheceu que os brasileiros também exportam outras coisas: cantores. Pinto, presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, citou trechos da música Ideologia, de Cazuza, para encerrar seu discurso na abertura do ano Judiciário português. “Meus heróis morreram de overdose; meus inimigos estão no poder”, declamou Pinto. Ao discursar, o bastonário também recorreu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao poeta Luís de Camões e a Jesus Cristo.
Diretas e indiretas
No discurso de Marinho e Pinto, não fica bem claro quem seriam os heróis. Os advogados portugueses, provavelmente. A referência aos inimigos é mais nítida. O bastonário criticou o plano de austeridade de Portugal, afirmou que o governo altera as leis “com a finalidade de conquistar popularidade fácil” e rechaçou o uso de tribunais arbitrais para disputas tributárias, “que em muitos casos não passam de meros instrumentos para legitimar verdadeiros atos de corrupção”.
Cinquentona
A Itália comemorou, na semana passada, meio século do ingresso das mulheres na magistratura. Até 1963, a profissão era reservada aos homens, mas uma lei aprovada há 50 anos abriu a carreira também para as mulheres. Hoje, a Justiça na Itália tem praticamente o mesmo número de juízes de cada sexo: são pouco mais de 4 mil juízas e 4,7 mil juízes.
Informante virtual
Na Inglaterra, os tribunais do júri estão sendo ameaçados. E a grande vilã é a internet. O advogado-geral da Inglaterra, Dominic Grieve, afirmou que a rede e toda a infinidade de informações verdadeiras e falsas disponíveis ameaçam a integridade do sistema judicial britânico. “Como podemos ter certeza que os jurados decidem com base nas provas apresentadas no julgamento, e não de acordo com aquilo que lerem nos seus celulares a caminho do tribunal?”, questionou Grieve, durante discurso na semana passada.
Aline Pinheiro, correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2013
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.


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ITANHAÉM, MEU PARAISO

ITANHAÉM, MEU PARAISO
Um lugar pra chamar de meu. Com o coração. Meu de minha alma; meu de adoção, de coração.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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